Portal da Transparência

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a participantes do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Pintadas e dá outras providências..."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de natureza dominial à entidade Severina - Construindo Cidadania, visando a construção de 50 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidade, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ou ceder bens de propriedade do Município à Câmara Municipal de de Vereadores, em caráter temporário ou permanente, de forma onerosa ou não, bem como permutar, e dá outras providências".

"Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério, e dá outras providências".

"Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pintadas-BA, e dá outras providências".

"Reorganizar e estrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Lei N° 406 de 09/10/2013, e dá outras providências..."

"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Pintadas/Bahia a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Imaculada Conceição, e dá outras providências."

“Confere ao Município de Pintadas, Estado da Bahia, o título de “Cidade da Cooperação” e dá outras providências.”

Institui o Abono Remuneratorio Extraordinario aos Profissionais da Educacao Basica em Efetivo

537/2025