Portal da Transparência

Institui o Abono Remuneratorio Extraordinario aos Profissionais da Educacao Basica em Efetivo

537/2025

PLL N° 004/2025

IND 004/2025

ATA SESSÃO ORDINÁRIA 18/11/2025

ATA SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA - 23º SESSÃO ORDINÁRIA 04/11/2025

ATA SESSÃO ORDINÁRIA 08/10/2

"Dispõe sobre a criação da Semana da Cultura Evangélica no Município de Pintadas/Ba a da outras providencias...

Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais e dá outras providências

• Designar Profissionais de Educação Física, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte eLazer para atender, de forma semanal, o projeto “MOVIMENTE-SE”, idealizado pelo ProfessorGerônimo, no povoado Coração de Jesus, assegurando suporte técnico às atividades já em curso. • Indica, ainda, que essa iniciativa seja gradualmente estendida a outros povoados, à medida que ascomunidades forem se organizando e aderindo ao projeto, consolidando assim uma política pública efetiva de promoção do esporte e da saúde no meio rural.

ATA DA Sessão Ordinária #006

Estima a Receita a fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de PINTADAS, Estado da Bahia, para o Exercicio Financeiro de 2026

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento a Educação Especial e Desenvolvimento Intelectual e Cognitivo na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência e altas habilidades/superdotação, do Sistema Municipal de Ensino do Município de Pintadas, Bahia, regulamenta a Lei Federal nº. 14.254/21, e dá outras providências

Institui, no calendário oficial do Município de Pintadas no estado da Bahia, o “Dia de Conscientização sobre o Autismo Infantil” e o “Dia de Conscientização sobre a Prematuridade Infantil”, e dá outras providências

Institui a Politica Municipal de Alfabetização do Município de Pintadas-BA, a da outras providências

Atualiza o regime que disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pintadas/BA, previsto na Lei Municipal 156/1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências

“MANUTENÇÃO POR CALCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES:POMBAS, CAMPO ALEGRE E BOM VIVER – REGIÃO DO POVOADO RASPADOR - MUNICÍPIO DEPINTADAS - ESTADO DA BAHIA”

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Institui a Semana Lilás ‘Para Elas’ – de Apoio e Proteção às Mulheres Vítimas de Violência no Município de Pintadas – BA, a ser realizada anualmente, e dá outras providências

Confere ao Município de Pintadas, Estado da Bahia, o título de “Cidade da Cooperação” e dá outras providências

Pelo presente instrumento o TINE INTERNACIOMAL FEMININO DE GAUDINO, vem através deste, solicitar um patrocínio para o ENCONTRO ESPORTIVO DE MULHERES, que acontecerá no quiosque pirosqueta no dia 10/08/2025 das 08:00 horas da manhã as 17:00 horas.

"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 427 DE 18 DE AJUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊÑCIAS".

Pedido de patrocínio do Time Internacional Feminino de Galdino, para o Encontro Esportivo de Mulheres, que acontecerá dia 10 de agosto de 2025, no Quiosque Pirosqueta, Pintadas-BA.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças a adolescentes do Município de Pintadas - Bahia.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2026 a da outras providencias.

2ª Montaria da Cacimba de Padre

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1ª Período Legislativo

“Dispõe sobre o adiantamento de remuneração, décimo terceiro salário/gratificação natalina, férias e um terço de férias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os agentes políticos, servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente e dá outras providências”.

Altera a lei n° 546 de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a atualização do quantitativo de cargos e vagas do quadro de pessoal do servidores públicos do Município de Pintadas - BA. e dá outras providências.

"Institui o programa de incentivo á qualificação do ensino e aprendizagem, alicerçado nos artigos 206 a 212 - A da Constituição Federal de 1988 e nas Leis Federais n° 9.394/96, 13.005/14 e 13.113/20, visando o aperfeiçoamento, a formação e a capacitação continuadas dos trabalhadores da educação, através da concessão de incentivos financeiros para a ampliação dos resultados dos indicadores educacionais do município, e dá outras providências..."

ATA 9º SESSÃO ORDINÁRIA

"Institui a Política de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências".

Institui, no âmbito do Município de Pintadas, a Semana Municipal do Idoso, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pintadas, a Semana Municipal do Idoso, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, e dá outras providências

"Altera a Lei N° 337 de 04 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Pintadas/BA e da outras providências".

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DATA: 28/05/2025 LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PINTADAS - BA HORA: 13HS

MOÇÃO DE APLAUSOS

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Pintadas para o período de 2026 / 2029 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO R OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA - ALÉM DE OUTRAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão Ordinária #003

Dispõe sobre a atualização do quantitativo de Cargos e Vagas do Quadro de Pessoal dos Servidores Públicos do Município de Pintadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre vencimentos dos servidores municipais do Magistério, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com Órgãos Públicos Municipais, Estaduais, Federais, Consórcios Públicos e com Entidades Não-Governamentais e dá outras providências

ALTERA A LEI N° 337 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTADAS/BA E A LEI Nº 537 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE REESTRUTURA ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 442/2017 E 502/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

"Altera a Lei N° 337 de 04 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino de Pintadas/BA e da outras providências".

Dispõe sobre o regime de condução de veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pintadas – Estado da Bahia e dá outras providências

Introduz modificações à Lei 539/2024 que “REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINTADAS, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a qual alterou a Lei 188/2001 que “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINTADAS “, para criar na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Pintadas o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA – FUNÇÃO MOTORISTA, bem como, para dinamizar e disciplinar o horário da jornada de trabalho dos servidores da Câmara, previsto no art. 25 da referida Lei 539/2024.

Dispõe sobre vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pintadas/Bahia, e dá outras providências

Dá nova redação ao caput do art. 118 da Lei Complementar nª 001/2017