Portal da Transparência

"Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Pintadas/Bahia a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Imaculada Conceição, e dá outras providências."

“Confere ao Município de Pintadas, Estado da Bahia, o título de “Cidade da Cooperação” e dá outras providências.”

"Atualiza o regime que disciplina a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pintadas/BA, previsto na Lei Municipal 156/1999 e dá outras providências."

Dispõe sobre a criação e instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM e dá outras providências

Institui, no calendário oficial do Município de Pintadas no estado da Bahia, o “Dia de Conscientização sobre o Autismo Infantil” e o “Dia de Conscientização sobre a Prematuridade Infantil”, e dá outras providências

Institui a Semana Lilás ‘Para Elas’ – de Apoio e Proteção às Mulheres Vítimas de Violência no Município de Pintadas – BA, a ser realizada anualmente, e dá outras providências

"Institui a Semana Cultural da Padroeira Nossa Senhora Imaculada Conceição no âmbito do Município de Pintadas / BA, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o adiantamento de remuneração, décimo terceiro salário/gratificação natalina, férias e um terço de férias, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para os agentes políticos, servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente e dá outras providências”.

Institui, no âmbito do Município de Pintadas, a Semana Municipal do Idoso, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, e dá outras providências.

"Dispõe sobre denominação de ruas, prédios e espaços públicos do povoado Santo Antônio - Município de Pintadas - BA e dá outras providências."