17ª Sessão Extraordinária
Pauta da Sessão
Ordem do Dia
PLE 545/2026 - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pintadas, Estado da Bahia, abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo
Ação: 2ª Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 546/2026 - Projeto de Lei do Executivo
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área de terra localizada na área rural do povoado Raspador, destinada à construção de cemitério municipal e campo de futebol, autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências."
Autor: Poder Executivo
Ação: 2ª Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 547/2026 - Projeto de Lei do Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante desapropriação amigável, área de terra urbana destinada à expansão do Estádio de Futebol Municipal, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo
Ação: 2ª Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
PLE 545/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pintadas, Estado da Bahia, abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências".
PLE 546/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área de terra localizada na área rural do povoado Raspador, destinada à construção de cemitério municipal e campo de futebol, autoriza o pagamento de indenização e dá outras providências."
PLE 547/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante desapropriação amigável, área de terra urbana destinada à expansão do Estádio de Futebol Municipal, e dá outras providências".
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Aldo
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Presente | |
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Dai de Landa
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Ausente | |
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Diego de Zé de Fidelis
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Presente | |
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Dr Jailton
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AGIR - Agir | Presente |
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Dra Alinne
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Presente | |
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Fabiele de Damazinho
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Presente | |
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Gel da Saúde
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Presente | |
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Mário Sérgio
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Presente | |
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Valberto
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Presente |