12ª Sessão Extraordinária
Pauta da Sessão
Ordem do Dia
PLE 539/2026 - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 540/2026 - Projeto de Lei do Executivo
"Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pintadas-BA, e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 541/2026 - Projeto de Lei do Executivo
"Reorganizar e estrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Lei N° 406 de 09/10/2013, e dá outras providências..."
Autor: Poder Executivo
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
PLE 539/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Municipais do Magistério, e dá outras providências".
PLE 540/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pintadas-BA, e dá outras providências".
PLE 541/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Reorganizar e estrutura a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, Lei N° 406 de 09/10/2013, e dá outras providências..."
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Aldo
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Presente | |
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Dai de Landa
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Presente | |
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Diego de Zé de Fidelis
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Presente | |
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Dr Jailton
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AGIR - Agir | Presente |
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Dra Alinne
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Presente | |
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Fabiele de Damazinho
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Presente | |
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Gel da Saúde
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Presente | |
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Mário Sérgio
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Presente | |
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Valberto
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Presente |