10ª Sessão
Pauta da Sessão
Ordem do Dia
PLL 001/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
"Dispõe sobre denominação de ruas, prédios e espaços públicos do povoado Santo Antônio - Município de Pintadas - BA e dá outras providências."
Autor: Gabinete Ver. Dra Alinne
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 528/2025 - Projeto de Lei do Executivo
"Institui a Política de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências".
Autor: Poder Executivo
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 529/2025 - Projeto de Lei do Executivo
"Institui o programa de incentivo á qualificação do ensino e aprendizagem, alicerçado nos artigos 206 a 212 - A da Constituição Federal de 1988 e nas Leis Federais n° 9.394/96, 13.005/14 e 13.113/20, visando o aperfeiçoamento, a formação e a capacitação continuadas dos trabalhadores da educação, através da concessão de incentivos financeiros para a ampliação dos resultados dos indicadores educacionais do município, e dá outras providências..."
Autor: Poder Executivo
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 530/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Altera a lei n° 546 de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a atualização do quantitativo de cargos e vagas do quadro de pessoal do servidores públicos do Município de Pintadas - BA. e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo
Ação: Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
PLL 001/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Aprovado(a)"Dispõe sobre denominação de ruas, prédios e espaços públicos do povoado Santo Antônio - Município de Pintadas - BA e dá outras providências."
PLE 528/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Institui a Política de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências".
PLE 529/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)"Institui o programa de incentivo á qualificação do ensino e aprendizagem, alicerçado nos artigos 206 a 212 - A da Constituição Federal de 1988 e nas Leis Federais n° 9.394/96, 13.005/14 e 13.113/20, visando o aperfeiçoamento, a formação e a capacitação continuadas dos trabalhadores da educação, através da concessão de incentivos financeiros para a ampliação dos resultados dos indicadores educacionais do município, e dá outras providências..."
PLE 530/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)Altera a lei n° 546 de 26 de março de 2025, que dispõe sobre a atualização do quantitativo de cargos e vagas do quadro de pessoal do servidores públicos do Município de Pintadas - BA. e dá outras providências.
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
|
Aldo
|
Presente | |
|
Dai de Landa
|
Presente | |
|
Diego de Zé de Fidelis
|
Presente | |
|
Dr Jailton
|
AGIR - Agir | Presente |
|
Dra Alinne
|
Presente | |
|
Fabiele de Damazinho
|
Presente | |
|
Gel da Saúde
|
Presente | |
|
Mário Sérgio
|
Presente | |
|
Valberto
|
Presente |