2ª Sessão Extraordinária
Pauta da Sessão
Ordem do Dia
PLE 520/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com Órgãos Públicos Municipais, Estaduais, Federais, Consórcios Públicos e com Entidades Não-Governamentais e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ação: 2ª Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 521/2025 - Projeto de Lei do Executivo
ALTERA A LEI N° 337 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTADAS/BA E A LEI Nº 537 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE REESTRUTURA ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 442/2017 E 502/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autor: Poder Executivo
Ação: 2ª Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 522/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pintadas/Bahia, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ação: 2ª Votação
Status: Aprovado(a)
PLE 519/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Dispõe sobre vencimentos dos servidores municipais do Magistério, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo
Ação: 2ª Votação
Status: Aprovado(a)
Anexos
Votações Realizadas
PLE 520/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e contratos com Órgãos Públicos Municipais, Estaduais, Federais, Consórcios Públicos e com Entidades Não-Governamentais e dá outras providências
PLE 521/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)ALTERA A LEI N° 337 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINTADAS/BA E A LEI Nº 537 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE REESTRUTURA ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 442/2017 E 502/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
PLE 522/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)Dispõe sobre vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Pintadas/Bahia, e dá outras providências
PLE 519/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Aprovado(a)Dispõe sobre vencimentos dos servidores municipais do Magistério, e dá outras providências
Lista de Presença
| Vereador(a) | Partido | Presença |
|---|---|---|
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Aldo
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Presente | |
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Dai de Landa
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Presente | |
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Diego de Zé de Fidelis
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Presente | |
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Dr Jailton
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AGIR - Agir | Presente |
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Dra Alinne
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Presente | |
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Fabiele de Damazinho
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Presente | |
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Gel da Saúde
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Presente | |
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Mário Sérgio
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Presente | |
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Valberto
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Presente |